A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ